Conflitos entre o campesinato e o agronegócio no Brasil: os planos-safra 2015-2016
Contenido principal del artículo
Resumen
Como resultado do processo de colonização ao qual foi submetido e a permanência de desigualdades estruturais, recentemente acentuadas pela expansão das relações de livre-mercado, o campo brasileiro tem se caracterizado por uma dualidade entre um setor altamente mecanizado que produz milhares de toneladas de commodities e uma grande quantidade de agricultores que se encontram em situação de miséria. O presente trabalho discute a atualidade dos conflitos pelo modelo de desenvolvimento para o campo entre o campesinato e o agronegócio no Brasil. Inicialmente é feita uma leitura teórica sobre o campesinato e o agronegócio no modo capitalista de produção, ressaltando que ambos geram distintas relações sociais. Na sequência, é feita uma análise da materialidade dessa disputa no âmbito do Governo Federal e dos seus ministérios. São analisados os planos-safra do biênio 2015-2016 para o campesinato e o agronegócio. Constata-se que o agronegócio tem recebido maiores investimentos do que o campesinato, porém, sua matriz de investimentos é focada, principalmente, na dimensão econômica da produção agrícola, em detrimento da social e da ambiental. Conclui-se que o Governo Federal brasileiro tem privilegiado a produção de alimentos para exportação e não para o abastecimento interno, o que coloca em risco a segurança alimentar de sua população.
Descargas
Detalles del artículo
Eutopía, Revista de Desarrollo Económico Territorial opera bajo licencia Creative Commons Reconocimiento-Sin Obra Derivada 3.0 Unported (CC BY-ND 3.0).
Los autores/as que publiquen en Eutopía aceptan estos términos:
Usted es libre de compartir — copiar y redistribuir el material en cualquier medio o formato para cualquier finalidad, incluso comercial. Por tanto, autores conservan los derechos de autor y ceden a la revista el derecho de la primera publicación (CC BY-ND 3.0), que permite a terceros la redistribución, comercial o no comercial, de lo publicado siempre y cuando el artículo circule sin cambios.
Existen las siguientes condiciones para los autores:
Reconocimiento — Debe reconocer la autoría, proporcionar un enlace a la licencia e indicar si se han realizado cambios. Puede hacerlo de cualquier manera razonable, pero no de una manera que sugiera que tiene el apoyo del licenciador o lo recibe por el uso que hace.
Sin Obra Derivada — Si remezcla, transforma o crea a partir del material, no puede difundir el material modificado.
Para más detalles, visitar la página de Creative Commons (CC).
Citas
Barbosa Júnior, Ricardo e Estevan Leopoldo Freitas Coca (2015). “The WTO’s international multilateral trade system and its effects on the production and consumption of food” Boletim Meridiano 47, Vol. 16, n. 150, pp. 42-49.
Camacho, R. S. (2014). “Paradigmas em disputa na Educação do Campo". Tese de Doutorado (Geografia). Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Brasil.
Campos, J. F. S. (2012). “Leituras dos territórios paradigmáticos da Geografia Agrária: análise dos grupos de pesquisa do estado de São Paulo”. 2012. Tese de Doutorado (Geografia). Programa de Pós-graduação em Geografia da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Brasil.
Carvalho, Horácio Martins (2012). O campesinato contemporâneo como modo de produção e como classe social. MPA Brasil, disponível em https://www.google.ca/webhp?sourceid=chrome-instant&ion=1&espv=2&ie=UTF-8#q=o%20campesinato%20contempor%C3%A2neo%20como%20modo%20de%20produ%C3%A7%C3%A3o%20e%20como%20classe%20social (visitado em 30 de julho de 2015).
Cavalcanti, Matuzalém Bezerra (2008). “Mudanças da estrutura fundiária de Mato Grosso (1992-2007)”. Dissertação de mestrado em Geografia, UNESP, Brasil.
Chayanov, Alexander (1973). La Organizaciónde La Unidad Econômica Campesina. Bueno Aires: Ediciones Nueva Vision.
------------- (1981). “Sobre a teoria dos sistemas econômicos não capitalistas”. Em A Questão Agrária, pp. 133-164, José Graziano da Silva e Vera Stolcke, editores. São Paulo: Brasiliense.
Davis, John e Allan Goldberg (1957). A concept of agribusiness. Boston: Division of Research, Graduate School of Business Administration, Harvard University.
de Schutter, Oliver (2015). “Food Democracy South and North: From Food Sovereignty to Transition Initiatives.” Open Democracy. Disponivel em https://www.opendemocracy.net/olivier-de-schutter/food-democracy-south-and-north-from-food-sovereignty-to-transition-initiatives (visitado em 30 de julho de 2015).
Fernandes, Bernardo Mançano (2004). O novo nome é agribusiness. Presidente Prudente: NERA.
Fernandes, Bernardo Mançano e Clifford Andrew Welch (2008). “Campesinato e o agronegócio da laranja nos EUA e no Brasil”. Em Campesinato e agronegócio na América Latina: Questão Agrária atual, Bernardo Mançano Fernandes, editor. Buenos Aires: CLACSO.
Fernandes, Bernardo Mançano, Clifford Andrew Welch e Elienai Constantino Gonçalves (2012). Políticas Fundiárias no Brasil: Uma análise géo-histórica da governança da terra no Brasil. Roma: FAO.
Guimarães, Alberto Passos (1981). Quatro séculos de latifúndio. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Gonçalves Neto, Wenceslau (1997). Estado e agricultura no Brasil: política agrícola e modernização econômica brasileira, 1960-1980. São Paulo: Hucitec.
Graziano da Silva, José (1996). A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: UNICAMP.
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) (2009). Censo Agropecuário 2006: Agricultura Familiar. Rio de Janeiro: IBGE.
Kageyama, Angela (1987). O novo padrão agrícola brasileiro: do Complexo Rural aos Complexos Agroindustriais. Campinas: UNICAMP.
Kloppenburg, Jack (2013). “Re-purposing the master’s tools: the open source seed initiative and the struggle for seed sovereignty”. Trabalho apresentado na International Conference “Food sovereignty: a critical dialogue”, 14 de setembro de 2013, Yale University, New Haven, Estados Unidos.
Martins, José de Souza (1979). O cativeiro da terra. São Paulo, Ciências Humanas.
----------- (1991). Expropriação e Violência: a questão política no campo. São Paulo: Hucitec
----------- (1995). Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis: Vozes.
Leal, Victor Nunes (1975). Coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. São Paulo: Alfa-Omega.
MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) (2015). “Plano Safra 2015-2016: Agricultura Familiar: Alimentos Saudaveis para o Brasil”. Disponivel em http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/user_arquivos_383/plano%20safra%20cartilha.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).
Acessoria de Comunicação do MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário (2015). “MDA e Mapa unem esforços para desenvolver agricultura brasileira”. Disponivel em http://www.mda.gov.br/sitemda/noticias/mda-e-mapa-unem-esfor%C3%A7os-para-desenvolver-agricultura-brasileira (visitado em 30 de julho de 2015).
MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) (2015). “Plano Agrícola e Pecuário 2015/2016”. Disponivel em http://www.agricultura.gov.br/arq_editor/folder%20pap%20web%20v2.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).
McMichael, Philip (2009). "A food regime genealogy" The Journal of Peasant Studies. No. 1, Vol. 36, 139-169.
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) (2015). “Projetos ao agronegócio têm 10 vezes mais verba que a agricultura familiar em SP”. Disponivel em http://www.mst.org.br/2015/07/27/projetos-ao-agronegocio-tem-10-vezes-mais-verba-que-a-agricultura-familiar-em-sp.html (visitado em 30 de julho de 2015).
Müller, Ana Luiza, Marcelo Silva e Sergio Schneider (2012). “A construção das políticas públicas para a agricultura familiar no Brasil: o Programa de Aquisição de Alimentos” Estud. Soc. e Agric. No. 1, Vol. 20, 106-138.
OCDE-FAO (Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico e Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) (2015). “Perspectivas Agrícolas 2015-2024”. Disponivel em https://www.fao.org.br/download/PA20142015CB.pdf (visitado em 30 de julho de 2015).
O Globo (2015). “Concentração de terra cresce e latifúndios equivalem a quase três estados de Sergipe”. Disponivel em http://oglobo.globo.com/brasil/concentracao-de-terra-cresce-latifundios-equivalem-quase-tres-estados-de-sergipe-15004053 (visitado em 30 de julho de 2015).
Oliveira, Ariovaldo Umbelino de (2007). Modo capitalista de produção, agricultura e reforma agrária. São Paulo: FFLCH. Disponível em http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Marta/2014/3_Oliveira_modo_capitalista.pdf (acesso em 30 de julho de 2015).
Rosset, Peter e Maria Helena Martinez-Torrez (2013). “Rural social movements and
Diálogo de Saberes: territories, food sovereignty, and Agroecology”. Trabalho apresentado na International Conference “Food sovereignty: a critical dialogue”, 14 de setembro de 2013, Yale University, New Haven, Estados Unidos.
Shanin, Teodor (2008). "Lições camponesas". Em: Campesinato e territórios em disputa, p. 23-48. Paulino, Eliane Tomiasi; Fabrini, Joao Edimilson, organizadores. São Paulo: Expressão Popular.
Thomaz Júnior, Antônio (2009). “O agrohidronégio no centro das disputas territoriais e de classe no Brasil no século XXI” Campo-Território, No. 10, Vol. 5, 92-122.
Wittman, Hannah e Jennifer Blesh (2015). “Food sovereignty and Fome Zero: connecting public food procurement programs to sustainable rural development in Brazil” Journal of Agrarian Change, no prelo.
Wolford, Wendy (2005). “Agrarian moral economies and neoliberalism in Brazil: Competing worldviews and the state in the struggle for land”. Environment and Planning, Vol. 37, pp. 241-261.