Regulamentação da agricultura urbana no Brasil: ¿Promoção da produção de alimentos, segurança alimentar e nutricional?

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Joeli Silva de Souza
Alana Silva Marques de Sousa
Manuela Alves da Cunha
Ryzia de Cássia Vieira Cardoso
Denise Nunes Viola
Lídice Almeida Arlego Paraguassú

Resumen

Objetivou-se analisar Documentos Regulatórios (DRs) em Agricultura Urbana (AU), em capitais brasileiras, na perspectiva da promoção da Segurança Alimentar. Realizou-se pesquisa documental, exploratória, quantitativa, com busca de DRs digitais de 11 capitais brasileiras, publicados entre 2000 e 2020. Os DRs foram categorizados em Principais (DRPs) e Complementares - DRCs e avaliados em duas etapas (período de publicação, evolução temporal e distribuição geográfica; conteúdo referente à Segurança Alimentar nas dimensões da produção e do acesso aos alimentos). Foram encontrados 118 DRs, 33 (28%) entre 2000-2010 e 85 (72%), entre 2011-2020. 50 (42,4%) foram DRPs e 68 (57,6%) DRCs. Verificou-se uma grande assimetria quanto ao número de atos normativos. A sistematização dos DRPs mostrou conexão com as Políticas de Alimentação. Por outro, o contraste das ações públicas, expressa a necessidade de maior conhecimento das questões regulatórias em AU, visando apoiar a formulação e implementação de políticas em regiões vulneráveis.

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Cómo citar
Silva de Souza, Joeli, Alana Silva Marques de Sousa, Manuela Alves da Cunha, Ryzia de Cássia Vieira Cardoso, Denise Nunes Viola, y Lídice Almeida Arlego Paraguassú. 2025. «Regulamentação Da Agricultura Urbana No Brasil: ¿Promoção Da produção De Alimentos, segurança Alimentar E Nutricional?». Mundos Plurales - Revista Latinoamericana De Políticas Y Acción Pública 12 (1):166-91. https://doi.org/10.17141/mundosplurales.1.2025.6389.
Sección
ARTÍCULOS