A solidariedade na seguridade social latino-americana em perspectiva comparada

Resumen

O artigo tem como objetivo comparar o nível de solidariedade no financiamento da seguridade social de 20 sistemas latino-americanos. Partindo dos conceitos de solidariedade de Marshall e seguridade de Beveridge e da tese de Esping-Andersen, são investigados e pontuados indicadores relativos à estrutura de financiamento da seguridade, que define seu potencial de desmercantilização; à organização da proteção previdenciária, que estabelece as linhas de estratificação das provisões; e aos limiares de tributação, que podem mitigar ou maximizar o potencial de desmercantilização, compondo o Índice de Solidariedade da Seguridade Social. As informações que subsidiam a análise foram coletadas nos portais da ISSA e Cepal e na normatização. A análise mostra a importância da organização da proteção previdenciária e dos limiares de tributação para mitigar e aumentar o potencial de desmercantilização dos sistemas e a variação do índice na região, destacando-se positivamente os sistemas pioneiros e os regimes de repartição.