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Migração juvenil e a reprodução da mão de obra em propriedades rurais familiares brasileiras
EUTOPÍA
Número 22 • diciembre 2022 • págs. 54-73
ISSN: 1390 5708 • E-ISSN: 2602 8239
qualidade do trabalho humano), a terra (onde são aplicados os capitais e se trabalha para
obter a produção) e o trabalho (conjunto de atividades desempenadas pelo homem, ou seja,
a mão de obra).
Em se tratando da agricultura familiar brasileira, este segmento reúne o maior em nú-
mero de estabelecimentos no país, e tem signicativa importância econômica em diversas
cadeias produtivas (Abramovay et al. 1998). Conforme a Lei 11.326, de 24 de julho de
2006, considera-se agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica
atividades no meio rural, atendendo, simultaneamente, aos seguintes requisitos: I - não
detenha, a qualquer título, área maior do que 4 (quatro) módulos scais; II - utilize predo-
minantemente mão de obra da própria família nas atividades econômicas do seu estabeleci-
mento ou empreendimento; IV - dirija seu estabelecimento ou empreendimento com sua
família (Brasil 2016). Para Schneider (2010) a agricultura familiar abarca uma diversidade
de formas de fazer agricultura que se diferencia segundo tipos diferentes de famílias, o con-
texto social, a interação com os diferentes ecossistemas, sua origem histórica, entre outras.
Ainda, conforme o autor dentro da agricultura familiar encontra-se uma diversidade de
formas de fazer agricultura e uma diversidade de agricultores familiares denominados que
podem ser enquadrados como colono, sitiante, posseiro, morador, ribeirinho, entre outras.
Em termos numéricos, o Censo Agropecuário de 2006 aponta que 84,4% das pro-
priedades rurais brasileiras podem ser consideradas como familiares, enquanto o Censo
Agropecuário de 2017 aponta uma queda: 74%, fazendo uso de 23% da área produtiva do
país. Em 2006 eram 16.568.205 pessoas ocupadas (77,3% com laços de parentesco com o
produtor) enquanto em 2017 foram contabilizadas 15.105.125 pessoas ocupadas (73,5%
com laços de parentesco com o produtor). Da mesma forma, também se registrou queda
na média de pessoas ocupadas por estabelecimento: 3,2 pessoas, em 2006, para 3 em 2017
(IBGE 2019). Quanto à idade média dos produtores brasileiros, de acordo com os Censos
Agropecuários, produtores com menos de 35 anos representavam 17,4% do total de pro-
dutores do país em 2006, já em 2017 o percentual foi de 12%. Ainda com relação à idade,
houve redução na participação dos grupos de menores de 25 anos (3,30% para 2,03%), de
25 a menos de 35 anos (13,56% para 9,49%) e de 35 a menos de 45 anos (21,93% para
18,29%), enquanto os grupos mais velhos aumentaram sua fatia: de 45 a menos de 55 anos
(23,34% para 24,77%), de 55 a menos de 65 anos (20,35% para 24,01%) e de 65 anos ou
mais (17,52% para 21,41%).
Damasceno et al. (2011) apontam ser a agricultura familiar a responsável pela produ-
ção diversicada de alimentos no Brasil. Segundo informações do Censo Agropecuário de
2017, a agricultura familiar é responsável por 48% do valor da produção de café e banana;
nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca,
69% do abacaxi e 42% da produção do feijão. Trata-se de uma atividade econômica, segun-
do Silvestro et al. (2001), na qual as relações familiares são importantes, pois os trabalha-
dores são os próprios membros da família. Ainda, é preciso considerar que os agricultores