EUTOPÍA. Revista de Desarrollo Económico Territorial N.° 12, diciembre de 2017, pp. 65-80

Movimientos indígenas y redes de movilización: El caso de la Usina Hidroeléctrica de Belo Monte en Brasil

Movimentos indígenas e redes de mobilização: O caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte no Brasil

Indigenous movements and mobilization networks: the case of Belo Monte Hydropower Plant in Brazil

Lucas Milhomens (*) y Maria da Glória Gohn (**)

Fecha de recepción: 13 de agosto de 2017

Fecha de aceptación: 6 de octubre de 2017

DOI: 10.17141/eutopia.12.2017.2857


(*) Professor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Doutorando em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Correo: milhomenslucas@yahoo.com.br.

(**) Professora Titular aposentada da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Professora Visitante Sênior da Universidade Federal do ABC (UFABC). Correo: mgohn@uol.com.br.


Resumen

El presente trabajo es resultado parcial de investigación de doctorado desarrollada en el Programa de Postgrado en Educación de la Universidad Estadual de Campinas (Unicamp) y en un ámbito mayor tiene como objetivo central analizar los movimientos sociales de la Amazonia brasileña en el contexto de grandes proyectos infraestructurales. En el caso específico de este artículo nos proponemos comprender cómo los movimientos indígenas de esta región se organizan a través de lo que estamos llamando "redes de movilización". A lo largo del texto nos preguntamos cómo estos grupos ampliaron sus procesos de resistencia contra los grandes proyectos planeados para la Amazonia, en especial la construcción de centrales hidroeléctricas. También analizamos cómo estas organizaciones utilizan nuevas herramientas de comunicación como Internet y sus recursos mediático-digitales. El locus de nuestro estudio es la Usina Hidroeléctrica de Belo Monte, ubicada entre las ciudades de Vitória do Xingu y Altamira, ambas en el Estado de Pará (Brasil), donde está ubicada la mayor obra desarrollada por el Gobierno Federal brasileño en la última década y que viene generando enormes impactos socioambientales y conflictos sociales.

Palabras clave: Amazonía; movimiento indígena; redes de movilización; Usina Hidroeléctrica de Belo Monte.

Resumo

O presente trabalho é resultado parcial de pesquisa de doutorado desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e em um âmbito maior tem como objetivo central analisar os movimentos sociais da Amazônia brasileira no contexto de grandes projetos infraestruturais. No caso específico deste artigo nos propomos a compreender como os movimentos indígenas desta região se organizam através do que estamos denominando de “redes de mobilização”. Ao longo do texto problematizamos como esses grupos ampliaram seus processos de resistência contra os grandes projetos planejados para a Amazônia, em especial a construção de usinas hidrelétricas. Analisamos também como essas organizações utilizam novas ferramentas comunicacionais como a Internet e seus recursos midiático-digitais. O lócus de nosso estudo é a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, localizada entre as cidades de Vitória do Xingu e Altamira, ambas no estado do Pará, onde está localizada a maior obra desenvolvida pelo Governo Federal brasileiro na última década e que vem gerando enormes impactos socioambientais e conflitos sociais.

Palavras-chave: Amazônia; movimento indígena; redes de mobilização; Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Abstract

This study is a partial result of doctoral research developed at the Post-Graduate Studies Program in Education at the State University of Campinas (Unicamp) and in a broader scope has the main goal of analyzing social movements of the Brazilian Amazon region in the context of large infrastructure projects. In this article’s case we propose to understand how indigenous movements of this region organize through what we call “mobilization networks”. Throughout the text we problematize how these groups have widened their resistance processes against the large projects planned for the Amazon, especially the construction of hydropower plants. We also analyzed how these organizations utilized new communication tools such as the Internet and its media-digital resources. The locus of our study is the Belo Monte Hydropower Plant, located between the cities of Vitória do Xingú and Altamira, both in the state of Pará, where the biggest construction work developed by the Brazilian federal government in the last decade is located and which has been generating major environmental impact and social conflict.

Keywords: Amazon; Belo Monte Hydropower Plant; mobilization networks; indigenous movement.

Movimentos e organizações indígenas no Brasil – breve histórico

Segundo dados atualizados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2010), existem hoje no Brasil aproximadamente 900 mil índios divididos em 305 etnias, falando 274 línguas, número bastante diminuto se comparado aos povos indígenas existentes no início da colonização lusitana, e dizimados desde então. Ao longo da história do Brasil há vários episódios envolvendo revoltas indígenas. Entre elas, destacamos a Confederação dos Tamoios (1556 a 1567), e, alguns séculos adiante, a Cabanagem na Amazônia (1835 a 1840). Segundo Florestan (1989, 84-85), havia pelo menos três formas de resistir ao processo de colonização executado com vigor pelos brancos: “a preservação da autonomia tribal por meios violentos, [...] a submissão, em que os indígenas assumiam a condição de aliados ou escravos, e a preservação da autonomia tribal por meios passivos através de constantes migrações para o interior”. Cunha (2012, 14) destaca o “morticínio” ocorrido quando do “encontro” entre habitantes do “antigo” e do “novo” mundo em terras brasileiras ao longo do processo de colonização, promovidos em última instância pela “ganância e ambição de formas culturais da expansão do que se convencionou chamar de capitalismo mercantil”.

Para Ortolan Matos (1997, 266), os indígenas brasileiros só começaram a se articular como movimento organizado a partir da década de 1970, pelo que a autora denomina de “movimento pan-indígena de organização pluriétnica em defesa de direitos dentro do Estado brasileiro”. Essa organização foi apoiada fundamentalmente pela ala progressista da Igreja Católica ligada à Teologia da Libertação1, setor religioso que viabilizou materialmente (com transporte, alimentação e hospedagem) o encontro de indígenas nos anos de 1970 em assembleias multiétnicas, realizado pela primeira vez, e que “contribuiu para que os grupos indígenas identificassem a estrutura de poder da sociedade nacional”, começando, a partir desse momento, a formular e demandar questões relacionadas a esses povos, não mais como setores segmentados, mas como um movimento organizado.

No bojo dessa conjuntura foi criado, a partir da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão católico responsável por apoiar diretamente os povos indígenas do Brasil. Tendo em vista que as reivindicações dessas populações eram isoladas. Como afirma Oliveira e Freire (2006) o Cimi foi fundamental para a consolidação de um “movimento das organizações indígenas no Brasil”, até então inexistente. Alguns anos mais tarde, outro marco histórico do movimento indígena no Brasil foi a promulgação da Constituição da República de 1988, garantido a esses povos vários direitos em uma legislação progressita que visava a defesa e oficialização de seus territórios, indo ao encontro da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Nesse sentido podemos utilizar as análises de Tarrow (2009) relacionadas a uma “ação coletiva confrontacional” e Tilly (2006) quando o mesmo aponta o “uso de repertórios conforme as oportunidades políticas apresentadas”, ambos responsáveis pela geração de desafios coletivos baseados em objetivos comuns, solidariedade social e suas relações com vários outros setores da sociedade. Segundo o autores, a partir da “ausência institucional” (e da falta de acesso a políticas públicas e sociais), os indígenas – e uma rede ampla de mobilização e apoio – começaram a agir de forma a confrontar os agentes estatais e privados, reivindicando exigências não atendidas ou novas demandas. Essas articulações ganham considerável visibilidade quando ampliadas por novas ferramentas comunicacionais a partir de redes de mobilização. Tais redes fazem parte de uma ampla e complexa relação de apoio estabelecida entre lideranças políticas, organizações indígenas e outros atores sociais, que se articulam em diversos grupos e redes que por sua vez possuem uma dinâmica de interlocução e aprendizado a partir das experiências dialógicas geradas entre seus participantes e um amplo público externo, facilitadas por dispositivos tecnológicos relacionados às mídias sociais e digitais.

É no vasto território brasileiro conhecido como Amazônia legal2 que está localizada a maioria dos povos e territórios indígenas do País. Segundo o último censo realizado pelo IBGE (2010) em parceria com a Funai (2010), existem 430.000 indígenas morando na região, acomodados em zonas urbanas e rurais, sendo que mais de 70% desse percentual vive em territórios oficiais. Nesse sentido a região que abriga o maior contingente dessas populações é também palco dos principais conflitos socioambientais envolvendo indígenas. Um dos principais motivos é o axioma amazônico da enorme quantidade de recursos naturais passíveis de exploração, sobretudo o mineral e hídrico.

Nesse sentido grandes obras de infraestrutura foram pensadas para a Amazônia nas últimas duas décadas a partir de um projeto do governo brasileiro que ficou conhecido como Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2007). Segundo Castro (2012), tal programa reedita um modelo de desenvolvimento criado nos anos 1970 pelo então Governo Militar, que priorizava a expansão da fronteira amazônica, provocando conflitos socioterritoriais e intensificando a exploração de recursos naturais e o desmatamento florestal. Verdum (2012) analisa que uma das maiores consequências do PAC na Amazônia é a ameaça direta aos povos indígenas, provocando enormes transformações nos seus modos de vida. O Instituto Socioambiental (2009) a partir da análise de dados georeferenciados diagnostica uma sobreposição de problemas que ameaçam os povos indígenas na região amazônica. São projetos que promovem o desmatamento florestal, extração mineral e a construção de hidrelétricas dentro e fora de áreas indígenas.

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte

A história da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte se confunde com a história da resistência e organização indígena no Brasil contemporâneo. As controvérsias em relação à obra datam do período de sua concepção, na década de 1970, pelo então Governo Militar, quando ainda era denominada de Hidrelétrica de Kararaô.3 Em 1989, com apoio de vários movimentos e entidades internacionais, acontece o I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, na cidade de Altamira, estado do Pará, com a participação de cerca de três mil pessoas, entre autoridades governamentais, entidades internacionais e indígenas de todo o País. A confluência de diversos atores sociais com esses povos radicados na bacia do Rio Xingu, juntamente com movimentos sociais sensíveis à causa ambiental e uma miríade de jornalistas, comunicadores e outros especialistas que cobriam o evento, fez com que, além de dar grande visibilidade à luta contra a Hidrelétrica de Kararaô, surgissem organizações indígenas que amadureceriam um novo modelo de ativismo, buscando parcerias e redes de mobilização não somente no Brasil, mas em todo o mundo.

Tal articulação deu visibilidade a líderes do movimento indígena que ficariam conhecidos internacionalmente nos anos seguintes, como o cacique Raoni Kayapó, Paulo Paiakan, Marcos Terena e Ailton Krenak. Segundo Oliveira e Freire (2006), o evento consolidou um novo discurso indígena como defensor do meio ambiente, tornando-se um marco da luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, encerrada com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento na região e publicizando, segundo a ABRA (1989) um documento que ficou conhecido como a Declaração Indígena de Altamira. Com a retomada, no início dos anos 2000, de grandes projetos de infraestrutura na região amazônica, a construção de Belo Monte foi considerada prioritária e a principal obra a ser executada pelo PAC. Das 24 etnias existentes na região do vale do Rio Xingu (compreendidas entre os estados do Mato Grosso e Pará), as principais atingidas pela referida barragem são os Kayapó, Arara, Arareute, Apidereula, Juruna e Maracanã. Consequentemente, são esses os grupos que mais se manifestaram publicamente contra Belo Monte, com destaque para os Kayapó e seu principal líder, o cacique Raoni Metuktire.

A obra foi inaugurada em 2016 e está dividida em três sítios: Belo Monte, Pimental e Canais (um canal de ligação/derivação entre os dois primeiros sítios com 20 quilômetros de extensão, 25 metros de largura na superfície e 210 metros na base). Segundo o consórcio de empresas responsável por sua construção, Belo Monte tem 11.233,1 MW de potência instalada e 4.571 MW de energia assegurada, que poderá atender 18 milhões de residências. São um milhão de hectares de unidades de conservação; 25,8 bilhões de reais investidos através do Governo Federal e iniciativa privada (esse número em dados atualizados de 2017 já ultrapassam 30 bilhões de reais); 3,7 bilhões do total são em ações compensatórias e criação de um sistema de transposição de embarcações em virtude da mudança do curso do Rio Xingu.

O Dossiê Belo Monte, documento disponibilizado pelo Instituto Socioambiental (2015) aponta uma análise detalhada sobre as condicionantes e revela: do total de 54 condicionantes necessárias para autorizar a operação da Usina de Belo Monte, apenas 15 são avaliadas pelos órgãos fiscalizadores como satisfatoriamente atendidas, enquanto 17 condicionantes apresentam pendências e 19 são classificadas como em processo de atendimento. Oliveira e Freire (2006, 96) contam que a conjuntura naquele momento era bastante favorável ao surgimento de novas entidades ligadas à questão autóctone e à proteção do meio ambiente, com a decisão formal de agências internacionais em destinar recursos a “comunidades-alvo”, onde “organizações indígenas passaram a apresentar-se como as mais adequadas postulantes de projetos de desenvolvimento e de proteção ambiental”. Essas organizações começaram a ter visibilidade e a participar de reuniões e fóruns internacionais, principalmente articulados pela Organização das Nações Unidas (ONU), levando suas pautas e denunciando o que interpretavam como ameaça aos seus modos de vida.

Segundo Niezen (2003, 16), essa é uma grande transformação das ações coletivas empreendidas por povos tradicionais e indígenas em todo o mundo. Ao mesmo tempo em que os Kayapó protestavam em reuniões com autoridades nacionais e internacionais contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu no Pará (antiga Kararaô e atual Belo Monte), os Cree canadenses participavam de vários fóruns da ONU denunciando as consequências de um novo projeto hidrelétrico na Baía de James, ao Norte da Província do Québec. Tais movimentos e protestos ecoavam nesses espaços oficiais e constrangiam as autoridades de seus respectivos países. Além disso, a pauta das organizações indígenas foi reverberada e ampliada pelas novas ferramentas comunicacionais advindas com a Internet e seus dispositivos midiático-digitais, mobilizando atores sociais em todo mundo e articulando parcerias que se materializavam em outras atividades e lutas, fazendo com que novas formas de mobilização fossem utilizadas, promovendo amplamente o que o autor denomina de uma “politics of embarrassment” (política de constrangimento).

Estratégia que surge a partir de características comuns de um “movimento internacional dos povos indígenas”, o qual, apesar da diversidade de suas culturas e regiões, começava a compreender que, além dos protestos em seus territórios e países, eram necessárias estratégias midiáticas divulgando suas causas e denúncias públicas em fóruns internacionais de grande repercussão mundial, utilizando, além da participação presencial nesses eventos, uma rede comunicacional ampla e diversificada – ou seja, novos repertórios de resistência em ações transnacionais que buscam visibilizar suas causas e demandas. Governos de países europeus, organizações não governamentais financiadas com fundos para o meio ambiente e uma série de eventos internacionais de grande visibilidade foram importantes para colocar a questão “dos povos tradicionais, autóctones e indígenas” em evidência nos principais setores da opinião pública mundial.

A relação dessas organizações com a mídia (tradicional e, sobretudo, alternativa) foi fundamental para ampliar suas reivindicações em outras esferas. Além dos encontros entre lideranças indígenas e autoridades políticas, um evento em específico foi o marco das discussões sobre meio ambiente e a defesa de populações tradicionais em todo o mundo: a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, conhecida como “Cúpula da Terra” ou “ECO 92”. Conjuntamente a essa participação em fóruns nacionais e internacionais de grande visibilidade midiática, a partir dessa data começam a se formar redes de apoiadores dos movimentos indígenas. Para Almeida (2014, 146) existia uma “unidade de mobilização” em torno dos indígenas radicados na região do vale do Xingu. O autor explica que o fato desses povos possuírem características como identidade, territorialidade e um forte senso cultural acabou aproximando outras organizações e movimentos sociais distintos, agrupando reivindicações de diferentes categorias em uma mesma “ação coletiva mobilizadora”. Essas organizações e movimentos indígenas se articulam em “redes de mobilização”.

Tais redes são uma complexa elaboração de grupos e indivíduos que atuam colaborativamente em apoio à causa indígena, em um sistema de inter-relação social com capacidade de articulação e rearticulação permanente. Isso faz com que novos repertórios de resistência sejam criados a partir da utilização de ferramentas comunicacionais como a Internet, circulando, difundindo e ampliando pautas. As redes de mobilização que apoiam a causa indígena contra a Hidrelétrica de Belo Monte e outros megaprojetos amazônicos é um exemplo dessa complexidade. Dela fazem parte setores religiosos progressistas, universitário-acadêmicos, jurídico-institucionais, movimentos sociais variados e entidades não governamentais ligadas à defesa do meio ambiente. Para melhor detalhar essa estrutura de mobilização indígena em torno da Hidrelétrica de Belo Monte fizemos uma divisão baseada em quatro eixos distintos que se inter-relacionam. Dividimos esses eixos em: movimento católico progressista; grupo acadêmico-universitário; entidades não governamentais e movimentos sociais que atuam no contexto de grandes projetos amazônicos.

Movimento Católico Progressista

A Igreja Católica tem papel crucial na formação das organizações e movimentos indígenas no Brasil contemporâneo. A partir dos anos 1960, após o Concílio Vaticano II e da Conferência de Medellín, uma nova perspectiva ideológica surgira no seio da Igreja católica: a Teologia da Libertação. Atuando principalmente na América Latina, suas novas diretrizes materializavam a “opção pelos pobres” e o enfrentamento às desigualdades sociais explícitas no modelo de desenvolvimento capitalista. Indo ao encontro dessas novas diretrizes estabelecidas pelo alto clero da Igreja, um setor progressista dentro da CNBB favoreceu a criação de duas importantes entidades que começaram a atuar de maneira próxima a povos tradicionais, trabalhadores rurais e indígenas no Brasil e em especial na Amazônia: a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o já mencionado Cimi. Este último sendo fundamental para a constituição do movimento indígena brasileiro.

O Cimi surgiu em 1972 e teve como principal missão organizar as assembleias indígenas interétnicas, que resultaram posteriormente no movimento dos povos indígenas e suas primeiras entidades organizadas, como a União das Nações Indígenas (UNI), primeira entidade representativa nacional formada por povos originários no início dos anos 1980. Ao longo dos anos a entidade foi se especializando na produção de conteúdo relacionado à temática indígena. Em 1979 criou o jornal impresso mensal Porantim, segundo seu editorial o “porta-voz dos anseios e das esperanças dos índios da Amazônia e das bases missionárias que atuam junto a eles”. Após os anos 1990 e com a crescente utilização da rede mundial de computadores, o Conselho Indigenista criou seu portal, produzindo matérias especializadas, videodocumentários, relatórios, dossiês, banco de imagens e uma série de outras mídias. O Cimi está estruturado a partir de missionários católicos espalhados por várias partes do Brasil, sobretudo na Amazônia. Muitos desses religiosos atuam diretamente defendendo os indígenas contra diversas ameaças, incluindo as relacionadas aos grandes projetos de desenvolvimento. São fontes primárias que geram informação e conteúdo para os veículos de comunicação ligados a mídia alternativa e ao próprio Cimi. Um exemplo é bispo Dom Erwin Kräutler que vive em Altamira há mais de 30 anos, produzindo nesse meio tempo centenas de artigos, dando milhares de entrevistas e lutando continuamente contra os inúmeros crimes cometidos contra os povos tradicionais, trabalhadores rurais e indígenas da Amazônia.

O antropólogo indígena Luciano Baniwa (2006, 76-77) afirma que para as causas dos povos originários tomarem uma maior proporção política, são necessárias articulações em várias frentes “espalhadas por todo o território nacional utilizando os meios políticos e tecnológicos do mundo moderno para defender seus direitos indígenas”. Segundo o pesquisador é necessário não só a articulação dos grupos indígenas junto a outras redes de mobilização, mas também a apropriação técnica dos povos originários dessas novas ferramentas comunicacionais. Nesse sentido as redes de mobilização que envolvem os movimentos indígenas e seu repertório midiático-digital (sites, mídias sociais, canais de compartilhamento de vídeos etc.) são importantes mecanismos de articulação e difusão de suas pautas. A relação das organizações indígenas e segmentos da Igreja Católica como o Cimi e a CPT configuram-se em importantes ações mobilizadoras em defesa dos povos originários. O apoio dessas entidades fortalece e internacionaliza a luta em defesa da Amazônia e amplia a mobilização contra projetos que ameaçam os modos de vida dessas populações.

Grupo Acadêmico-Universitário

Este eixo é composto por segmentos acadêmicos, pesquisadores e intelectuais autônomos. Muitos deles estão ligados a universidades e grupos de pesquisas, pertencentes a vários campos do conhecimento (indigenismo, antropologia, sociologia, educação, meio ambiente, agronomia, engenharia, comunicação, biologia, botânica etc.). Comprometidos com a questão indígena e o meio ambiente, promovem estudos e pesquisas sobre a temática, principalmente com relação aos impactos de megaprojetos e seus efeitos para a Amazônia e as populações que habitam a região.

No caso específico da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, esse segmento tem contribuído substancialmente com importantes trabalhos acadêmicos que mobilizam a opinião pública e subsidiam questionamentos de ordem política, social e jurídica. Dois exemplos dessa produção são os documentos “Tenotã-Mõ: Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no Rio Xingu”, organizado por Sevá Filho (2005) e o dossiê “Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, organizado por Santos e Hernandez (2009). Alguns dos pesquisadores que contribuíram para este último documento, por exemplo, apontaram questões que vão desde a análise da situação social, econômica e cultural da região, passando por estudos sócio-antropológicos de impacto ambiental e os graves problemas relacionados à alteração hidrográfica do Rio Xingu e suas consequências.

Esses e outros documentos produzidos ao longo dos últimos 12 anos, além de inúmeras denúncias de violação de direitos humanos, transformaram-se em alguns dos principais argumentos para justificar a atuação do Ministério Público Federal do Pará (MPF/PA) contra a construção e operação de Belo Monte. Nesse sentido, a seccional da Procuradoria da República paraense tem atuado rigorosamente na fiscalização do funcionamento da Hidrelétrica. Das mais de 20 ações feitas contra o empreendimento, a mais recente – em abril de 2017 – conseguiu suspender sua Licença de Operação (paralisando seu funcionamento temporariamente) já que não houve por parte de seus responsáveis o cumprimento das condicionantes ambientais, como a construção do esgotamento sanitário e abastecimento de água na cidade de Altamira, um dos critérios estabelecidos para o funcionamento da Hidrelétrica.

Entidades não governamentais

O terceiro eixo está relacionado a entidades (a maioria organizações não governamentais) que apoiam os movimentos indígenas e suas ações, além de atuar conjuntamente na formulação de documentos e estudos (muitos feitos em parceria com os integrantes do eixo acadêmico-universitário). A maioria dessas entidades possui financiamento internacional e, em alguns casos, parcerias governamentais dentro e fora do Brasil. Elas fazem parte de uma ampla rede mundial de articulação e mobilização que também estabelece parcerias com organizações e grupos indígenas, dando suporte a essas entidades e promovendo uma série de ações que vão desde projetos em conjunto, cursos, publicação de material de divulgação/reportagens até intervenções políticas e protestos presenciais e virtuais através da rede mundial de computadores.

Além disso, a articulação em rede dessas entidades se faz presente em vários aspectos e dinâmicas que vão desde a realização de pesquisas, publicação de documentos, organização de eventos regionais, nacionais e internacionais, apoio a produção de videodocumentários – com destaque para os filmes A message from Pandora, uma denúncia sobre a construção de Belo Monte feita pelo cineasta norte-americano James Cameron; Democracy e Belo Monte: after the flood ambos do cineasta e ambientalista canadense Todd Southgate –, além de uma série de outros produtos audiovisuais disponíveis na Internet. Das principais organizações não governamentais que atuam diretamente sobre a questão indígena na Amazônia, destacamos o Instituto Socioambiental no Brasil e as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers.

Movimentos Sociais no contexto de Grandes Projetos

O último eixo que compõe as redes de mobilização atuantes junto às organizações e movimentos indígenas diz respeito à heterogeneidade dos movimentos sociais da Amazônia no contexto da construção de grandes projetos. Esse grupo é composto por movimentos locais, regionais, nacionais e internacionais. Organizados por diretrizes e princípios que os aproximam da questão indígena. São os maiores responsáveis pela visibilidade e organicidade das lutas coletivas, promovendo reuniões com especialistas, debates, encontros e produções midiáticas através de parcerias com jornalistas e veículos de comunicação, além de denúncias visando ações jurídicas contestatórias. Eles são, em grande medida, os articuladores de todos os outros eixos anteriores que apoiam os movimentos e organizações indígenas na Amazônia brasileira.

Uma característica importante vinculada a esses movimentos sociais e suas redes de mobilização está relacionada à utilização das ferramentas digitais de informação e comunicação via rede mundial de computadores. Essas ferramentas são essenciais na divulgação das pautas do movimento, na articulação e divulgação de protestos e na feitura de material jornalístico e propagandístico, com grande destaque para as produções audiovisuais sobre a temática. Castells (2013) assinala o importante papel executado por essas redes mobilizadoras e seus usuários, sobretudo no que diz respeito a uma retroalimentação permanente das pautas e bandeiras de luta desses movimentos. Para ele, a Internet não é apenas uma “nova ferramenta comunicacional”, mas um novo método de mobilização social em rede, ancorado em práticas horizontais e na busca por autonomia. Observamos essas características de atuação e mobilização em rede, em maior ou menor escala, de vários movimentos que atuam no contexto da construção da Hidrelétrica de Belo Monte, atores sociais como o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Movimento Xingu Vivo para Sempre.

Um exemplo da articulação dessas redes de mobilização e de todos os eixos citados anteriormente materializou-se a partir das ocupações do canteiro de obras de Belo Monte ocorridas em 2012 e 2013, como afirmam Oliveira e Cohn (2014). A primeira deu-se após uma ampla articulação entre os movimentos sociais que levaram cerca de 200 indígenas (das etnias Munduruku, Juruna, Kayapó, Xipaya, Kuruaya, Asurini, Parakanã e Arara) a interditar o principal canteiro de obras da Hidrelétrica. Eles reivindicavam a suspensão imediata de todas as obras e estudos relacionados à construção de barragens nos rios Xingu, Tapajós e Teles Pires. Em 2013, um protesto semelhante levou dezenas de índios da etnia Munduruku – alarmados com a possibilidade da construção de outro projeto hidrelétrico em suas terras – a paralisarem novamente as obras de Belo Monte. Além dos indígenas, uma série de trabalhadores urbanos e rurais, ribeirinhos e outros movimentos sociais da região participaram das atividades. O ato de 2012, organizado conjuntamente com vários colaboradores, visava, entre outras coisas, a chamar a atenção das autoridades internacionais que viriam ao Brasil participar da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20.

Considerações finais

O contexto histórico das mobilizações feitas pelas organizações e movimentos indígenas (juntamente com seus grupos de apoiadores e redes de mobilização) para barrar a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte nos últimos anos (mais precisamente entre 2010 e 2016) é, pela complexidade e abrangência do processo, uma das maiores derrotas já empreendidas contra os povos originários do Brasil desde o início do século XXI. Dentre nosso aporte teórico para chegar a essa conclusão aplicamos em nossa análise o conceito desenvolvido por Almeida (2008) de conflitos socioterritoriais de povos tradicionais, onde em seu contexto, forças criadas a partir de sujeitos que compartilham objetivos, culturas e crenças comuns se organizam de diferentes maneiras para defender seus territórios, levando em consideração uma série de características e objetivos que fazem com que a luta por seus modos de vida seja um importante instrumento de resistência e organização.

Apesar das intensas atividades de mobilização contra o projeto nos últimos anos, a primeira turbina da megabarragem foi ligada em fevereiro de 2016 – com a presença da então presidenta Dilma Rousseff4 –, tendo como previsão de total funcionamento (suas 18 turbinas) até o final de 2019. Para compreender o grau das ameaças às quais os indígenas que vivem na região de Belo Monte estão submetidos, é necessário destacar um complexo conjunto de ações impetradas pelo Governo Federal para enfraquecer todas as possibilidades de resistência desses povos. Em entrevista à jornalista Eliane Brum (2014), a Procuradora da República em Altamira Thais Santi analisa uma série de medidas e fatos que ajudam a descortinar e compreender a estratégia governamental para a obtenção de seu maior objetivo: a construção da Hidrelétrica de Belo Monte a “ferro e fogo”, independentemente da opinião pública contrária e sua crítica a todo o processo de construção da obra. Para ela, o resultado do que está sendo feito em Belo Monte é um “etnocídio”, ou seja, o extermínio (em curto e médio prazo) das culturas de vários povos indígenas que vivem na região.

A procuradora explica que o principal elemento para compreender as estratégias do Governo Federal no intuito de desmobilizar as organizações e movimentos indígenas em Altamira e região – e, portanto, simbolicamente os atores sociais com maior visibilidade internacional e poder de constrangimento político – foram divididos em duas ações político-jurídico institucionais, empreendidas pelo Estado brasileiro. A primeira e mais importante (pois viabilizou as medidas posteriores) foi um recurso legal acionado pelo Governo Federal no caso de Belo Monte, denominado de “Suspensão de Segurança”. Tal medida é um instrumento processual que “suspende” decisões judiciais até a última instância de julgamento influenciado por argumentos políticos e não jurídicos. Segundo Villas-Boas e Reis (2015, 156), esse mecanismo se fortaleceu logo após o Golpe Militar de 1964 e tem avançado desde então “de maneira absolutamente desmedida em seu poder de retirar qualquer decisão governamental da possibilidade de reavaliação por uma decisão judicial”. Para ativar o mecanismo, basta que, em caso de questionamento de um ato estatal perante um juízo, o governo levante argumentos políticos demonstrando ser o ato estratégico politicamente ou relevante economicamente (como a construção de obras hidrelétricas para suprir a necessidade de produção energética do país). O governo ganha carta branca para agir, por tempo indeterminado, garantindo que a despeito de decisões judiciais contrárias (como as ações empreendidas pelo Ministério Público Federal do Pará), seus projetos sejam concluídos de maneira irreversível. Esse mecanismo permite aos entes públicos pedir a suspensão de uma decisão judicial contrária sob o argumento de que independentemente de o ato governamental questionado ser ou não legal, há perigo de “ocorrência de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública”.  

A segunda medida tomada pelo Governo Federal para garantir a construção da referida Hidrelétrica foi o “Plano Emergencial de Belo Monte”. Segundo a representante do MPF, o discurso oficial era de que esse plano tinha como objetivo criar programas específicos de apoio e ajuda para todos os indígenas atingidos pela construção da obra, para que eles e suas organizações estivessem “fortalecidos na relação com a barragem, empoderando-os para que não ficassem vulneráveis diante do empreendimento”. Longe do discurso oficial, a realidade foi completamente diferente.

O que aconteceu de fato, a partir de 2011, foi a implantação de uma série de medidas que visavam a desestruturar a maior resistência contra a construção de Belo Monte: os povos indígenas organizados e sua mobilização. Resumidamente, essa foi a estratégia encontrada pelo Governo (através da Empresa Norte Energia S/A) ao fornecer dinheiro, bens de consumo e alimentos a todas as comunidades indígenas que seriam impactadas com a construção da Hidrelétrica. As lideranças dessas aldeias recebiam o valor mensal de 30 mil reais (aproximadamente 9.500 dólares americanos) para comprar produtos que iam desde alimentos industrializados (como caixas de refrigerantes e biscoitos), eletrodomésticos (tevês de última geração e aparelhos de som), embarcações, motores, combustível, ferramentas e roupas. A partir desse recurso mensal – e abundância de bens de consumo disponibilizados aos indígenas – que chegavam às comunidades de forma intensa, a empresa foi incentivando a criação de outras comunidades a partir das aldeias já existentes, dividindo-as, já que o recurso disponibilizado era entregue diretamente a seus líderes, os quais também ficavam responsáveis pelo gerenciamento desses proventos. Como afirma Brum (2014, 2), criou-se, dessa maneira, uma intensa disputa interna pelo controle desse dinheiro, colocando “índios contra índios”.

Todas essas medidas implementadas a partir de 2010 enfraqueceram profundamente as organizações e movimentos indígenas que lutam há anos contra a Hidrelétrica de Belo Monte, ao ponto de fazer com que o Ministério Público Federal do Pará, em dezembro de 2015, iniciasse um processo judicial denunciando o Estado brasileiro como o principal agente responsável por um etnocídio contra os povos originários da região, evidenciado, segundo o MPF (2015) a “destruição da organização social, costumes, línguas e tradições dos grupos indígenas impactados”.

O momento por que passam essas populações que vivem em Altamira e municípios próximos a Belo Monte é preocupante.5 Mesmo com todas as pressões de movimentos sociais, indígenas e entidades nacionais e internacionais, o Governo Federal não cumpriu as principais ações compensatórias relacionadas aos impactos socioambientais da obra. Pelo contrário, o plano de mitigação para resolver diversas questões que vão desde a implantação de um plano de saneamento básico para a cidade de Altamira e desenvolvimento de uma política sociocultural de inclusão dos povos indígenas mal saiu do papel.

Com relação às redes de mobilização, a Internet e suas mídias digitais continuam sendo um importante mecanismo de articulação e produção de conteúdo para com diversos públicos e atores sociais. Sobretudo de ações políticas que visibilizam a questão indígena e as ameaças que a circundam no tocante à construção de grandes barragens e outros projetos na maior floresta tropical do mundo. Fisher (2014, 141) afirma que o desafio está diretamente ligado “à nova reordenação territorial da Amazônia e seu papel central na produção e acumulação do capital na contemporaneidade”. Para ampliar ainda mais as ameaças aos indígenas que habitam a região amazônica, outro grande projeto vem tomando forma acelerada: o Complexo Hidrelétrico de Tapajós, também no estado do Pará, com a previsão de construção de mais cinco barragens ao longo do Rio Tapajós, inundando o território indígena dos Munduruku e uma vasta área considerada por muitos especialistas um dos ecossistemas mais diversos e ricos do território amazônico.

No cenário nacional brasileiro, uma ameaça concreta está tramitando no Parlamento atualmente: a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215), que visa transferir do Executivo para o Congresso Nacional a “atribuição de demarcações de terras indígenas, a titulação dos territórios quilombolas e a criação de unidades de conservação ambiental”. Nesse sentido, é possível prever o que pode acontecer aos territórios indígenas que ainda não foram demarcados e mesmo aqueles que já foram oficializados e possuem grande quantidade de recursos naturais em suas terras.

Por todos os argumentos citados, as organizações e movimentos indígenas que atuam em Belo Monte e na Amazônia como um todo, juntamente com suas redes de mobilização e articulação, têm um grande desafio pela frente: continuar resistindo após a finalização da construção da hidrelétrica e lutando para que a política compensatória (discutível, mas, neste momento, a única alternativa possível) seja cumprida em sua totalidade. Além disso, as ameaças concretas a mais povos indígenas e a populações tradicionais da Amazônia, em consequência da execução de outros grandes projetos em fase de implantação (principalmente hidrelétricos e minerais) exigirão dessas organizações e desses movimentos sociais um capital mobilizador ainda maior. Para tamanho desafio um caminho possível é levar em consideração a experiência histórica e cultural já desenvolvida por essas organizações e movimentos, pensando estratégias e ações para os grandes desafios que estão no limiar do por vir.

Referências

ABRA. 1989. “Declaração Indígena de Altamira”, http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=hemerolt&pagfis=10382&pesq=.

Almeida, Alfredo Wagner Berno de. 2008. “Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização, movimentos sociais e uso comum”. Em Terra de quilombo, terras indígenas, “babaçuais livres”, “castanhais do povo”, faxinais e fundos de pasto: terras tradicionalmente ocupadas, organizado por Alfredo Wagner de Almeida, 25-131. Manaus: PGSCA-UFAM.

___________. 2014. “Aggiornamento Agônico: a trajetória das instituições religiosas como mediadoras dos conflitos agrários na Amazônia”. Em Mobilização social na Amazônia: a luta por justiça e por educação, organizado porPaula Mendes Lacerda ,69-108. Rio de Janeiro: E-papers Serviços Editoriais Ltda.http://laced.etc.br/site/arquivos/Mobilizacao.pdf.

Brasil. 1988.“Constituição da República Federativa do Brasil”, http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm.

Brum, Eliane. 2014. “Belo Monte: anatomia de um etnocídio”. El País, 29 de maio. http://brasil.elpais.com/brasil/2014/12/01/opinion/1417437633_930086.html.

Castells, Manuel.2013. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

Castro, Edna. 2012. “Expansão da fronteira, megaprojetos de infraestrutura e integração Sul-Americana”. Caderno CRH 64: 45-61. https://portalseer.ufba.br/index.php/crh/article/view/19328.
Cunha, Manuela Carneiro da. 2012. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Claro Enigma.

Filho, Arnaldo, e Oswaldo Souza. B.2014. Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira. São Paulo: Instituto Socioambiental. http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Atlas.pdf.pdf.

Fisher, William H. 2014. “O contexto Institucional da resistência indígena a megaprojetos amazônicos”. Em Belo Monte e a questão indígena, editado porJoão Pacheco de Oliveira e Clarice Cohn, 133-142.Brasília: Associação Brasileira de Antropologia (ABA). http://www.Portal. abant .org.br/livros/Belo_Monte_Questao_Indigena_-_Joao_Pacheco_de_Oliveira _&_ Clarice_Cohn.pdf.

Fernandes, Florestan 1989. “Antecedentes Indígenas: organização social das tribos Tupis”. Em História Geral da Civilização Brasileira: a época colonial: do descobrimento à expansão territorial, editado por Sérgio Buarque de Holanda, 100-150. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Funai. 2010. “O Brasil Indígena”, http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/o-brasil-indigena-ibge.

IBGE. 2010. “Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, acesso em 19 de outubro de 2017, https://indigenas.ibge.gov.br/.

Luciano Baniwa, Gersem José. 2006. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas no Brasil hoje. Brasilia: MEC/Unesco.

Niezen, Ronald. 2003. The origins of indigenism: human rights and the politics of identity. California: University of California.

MPF. 2015. “MPF denuncia ação etnocida e pede intervenção judicial em Belo Monte”, http://www.prpa.mpf.mp.br/news/2015/mpf-denuncia-acao-etnocida-e-pede-intervencao-judicial-em-belo-monte.

Oliveira, João Pacheco de, e Carlos Augusto da Rocha Freire 2006. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação.

Oliveira, João Pacheco, e Clarice Cohn 2014. Belo Monte e a questão indígena. Brasília: Associação Brasileira de Antropologia (ABA). http://www.portal.abant.org.br/livros/Belo_Monte_Questao_Indigena_-_Joao_ Pacheco _de_Oliveira_&_Clarice_Cohn.pdf.

Organização Internacional do Trabalho. 1989. “Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, Convenção 169”, https://www.oas.org/dil/port/1989%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20sobre%20Povos%20Ind%C3%ADgenas%20e%20Tribais%20Conven%C3%A7%C3%A3o%20OIT%20n%20%C2%BA%20169.pdf.

Ortolan Matos, Maria Helena.1997. “O processo de criação e consolidação do movimento pan-indígena no Brasil (1970-1980)”. Tese de Mestrado em Antropologia, Universidade de Brasília Brasil.

Ortolan Matos, Maria Helena. 2006. “Rumos do movimento indígena no Brasil contemporâneo: experiências exemplares no Vale do Javari”. Tese de Doutorado em Ciências Sociais Unicamp, Brasil.

PAC. 2007. “Programa de Aceleração do Crescimento”, http://www.pac.gov.br/sobre-o-pac.

Santos, Sônia M.S., Barbosa Magalhães, e Francisco del Moral Hernandez. 2009. “Painel de Especialistas: Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte”,https://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/Belo_Monte_Painel_especialistas_EIA.pdf.

Sevá Filho, Antônio. 2005. “Tenotã-Mõ: Alertas sobre as consequências dos projetos hidrelétricos no rio Xingu”, http://docvirt.com/docreader.net/DocReader.aspx?bib=hemerolt&pagfis=10382&pesq=.

Tarrow, Sidney. 2009. O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Río de Janeiro: Vozes.

Tilly, Charles. 1978. From mobilization to revolution. Nueva York: Random House.

Verdum, Ricardo. 2012. “As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira”, http://www.inesc.org.br/biblioteca/ noticias/biblioteca/textos/obras-do-pac-e-povos-indigenas/.

Villas-Boas, Rojas Garzon, e Amorim Leite Reis.2015. “Vozes do Xingu: Coletânea de artigos para o Dossiê Belo Monte”, https://documentacao.socioambiental.org/noticias/anexo_noticia/31046_20150701_170921.pdf.

Notas al pie


1 Movimento da Igreja Católica nascido na América Latina a partir do Concílio Vaticano II e da Conferência de Medellín (em 1968), a qual tinha por princípio evangélico a “opção pelos pobres” e as lutas sociais.

2 Compreendida entre os estados brasileiros do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão, quase 60% de todo o território nacional.

3 Grito de guerra do povo indígena Kayapó.

4 Presidente do Brasil à época e responsável pela inauguração da Hidrelétrica de Belo Monte. Sendo esse um dos atos finais de seu Governo antes de ser “impeachmada” pelo Congresso Nacional.

5 Referimo-nos ao final de 2017 (momento em que escrevemos este artigo), mas que pelo processo histórico dos conflitos socioterritoriais e ambientais da região pode ser vislumbrado intensamente para os próximos anos.